O Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em São André, no ABC paulista, tem aplicado, sem nenhum alarde, um tratamento que provoca polêmica no mundo inteiro: a injeção de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual de pedófilos, conhecida como “castração química”. “Eu defendo e faço”, afirmou o psiquiatra Danilo Baltieri, doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e responsável pelo serviço. Integrante do Conselho Penitenciário do Estado, ele disse que só usa o método com o consentimento dos doentes. “Ou faço isso ou eles vão fazer sexo com crianças.”

O ABCSexserviço, criado em 2003, atende hoje cerca de 30 pessoas com diagnóstico de pedofilia, considerado um distúrbio psiquiátrico. Nenhum dos pacientes está cumprindo pena. Alguns respondem a processo ou a inquérito policial, e são encaminhados por ordem judicial, outros chegam ao serviço por vontade própria Baltieri não informou o número de pacientes em tratamento. Mas revelou que o pedófilo atendido há mais tempo começou a receber hormônios três meses atrás.

Recentemente a castração química para criminosos sexuais, adotada em alguns Estados americanos, foi defendida pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. No Brasil, já houve proposições no Congresso, a mais recente do senador Gerson Camata (PMDB-ES). O debate é retomado quando há casos de repercussão, como o do doente mental Ademir do Rosário, acusado de praticar abusos sexuais contra meninos na Serra da Cantareira zona norte de São Paulo, e de ter matado pelo menos duas vítimas.

Baltieri rejeita o nome “popular” do tratamento. Para ele, o termo “castração” dá a entender que se trata de uma medida imposta ao paciente, com efeitos permanentes. Segundo o médico, as injeções de hormônios que ajudam a evitar ataques a crianças são aplicadas em um pequeno número de pacientes do ambulatório e como última opção, restrita aos que não tiveram melhora com outros tipos de drogas e psicoterapia. Baltieri disse que todos têm capacidade de compreender as informações sobre a terapia e assinaram um termo de consentimento. Os efeitos, como diminuição da libido e prejuízo das ereções, são temporários. O hormônio mais usado é o acetato de medroxiprogesterona, um anticoncepcional feminino.

Baltieri critica o projeto apresentado por Camata, por entender que o controle hormonal foi apresentado como alternativa para a redução da pena do pedófilo. “A questão não é de punição, é de tratamento”, diz o psiquiatra, que enfrentou questionamentos recentemente ao expor o trabalho no Congresso. Segundo a pesquisa “Perfil do Preso do Estado de São Paulo”, realizada pelo governo do Estado em 2003, cerca de 4% das condenações do sistema prisional tinham como motivo crimes sexuais, como estupro e atentado violento ao pudor.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul